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Objetivo

O código de ética e conduta tem como objetivo, documentar conjunto de princípios como uma empresa com responsabilidade social que visa estabelecer um compromisso entre as partes interessadas, relativamente aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, às Convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Legislação Nacional e Comunitária em vigor.

Política Social

A atuação da Joaps, no mercado ultrapassa a dimensão meramente económica. Esta preocupa-se em identificar e gerir o talento, desenvolver competências nos quadros laborais que acrescentem valor ao negócio e afirmar-se através de uma conduta ética e socialmente responsável.
Desta forma a Joaps assume o compromisso com os seguintes princípios de Responsabilidade Social:

· Trabalho forçado ou involuntário

Não utiliza nem admite o tráfico de seres humanos nem a utilização de trabalho forçado ou involuntário, quer seja através de uma imposição física, por ameaças ou outros métodos forçados. Não faz qualquer tipo de pressão ou retenção de documentos de identificação. Reconhece o direito dos seus colaboradores em abandonar o seu posto de trabalho mediante notificação apresentada dentro de um período de tempo razoável.
Fomenta e exige aos seus parceiros de negócio que cumpram com este princípio.

· Trabalho infantil

Não faz uso, nem admite o uso de trabalho infantil. Exigindo aos seus fornecedores e subcontratados a cumprir com toda a Legislação aplicável ao trabalho de menores.

· Não descriminação

A Joaps não aplica nenhum tipo de discriminação nos seus parceiros e para com os seus colaboradores relativamente à contratação, remuneração, acesso a formação, promoções e cessação do vínculo laboral ou reforma, referente à raça, cor, sexo, religião, idade, nacionalidade, deficiência física e psíquica, orientação sexual, origem social ou étnica, filiação política ou religião.

· Liberdade de Associação

Reconhece e respeita o direito dos colaboradores à liberdade de associação e representação, de acordo com a sua vontade expressa de forma livre e sem pressões.
Os fornecedores e subcontratados não devem interferir no exercício dos direitos dos colaboradores relativamente à Liberdade de Associação e ao seu Direito à Negociação Coletiva.

· Coerção, Assédio e Práticas Disciplinares

Assegura aos seus colaboradores, o respeito da sua dignidade e não usará castigos corporais nem ameaças de violência, bem como reprova qualquer tipo de abuso ou assédio de ordem física, sexual, psicológica ou verbal. Exigindo aos seus fornecedores e subcontratados a não prática de qualquer tipo de coerção, assédio ou atos de violência.

· Conflito de interesses

Zela para que não haja conflito de interesses, nem que haja dano da imagem da Joaps. Em nenhuma circunstância, compromissos empresariais pode ser justificativa para satisfação de interesses pessoais.
Os parceiros de negócio não podem exercer qualquer tipo de suborno com o propósito de influenciar qualquer ato ou falha por parte de um colaborador ou representante da Joaps. Assim como também não podem aceitar pagamentos impróprios que procurem influenciar qualquer ato ou falha para com a Joaps.

· Remuneração e horas extra

Assegura que as remunerações cumprem o legalmente estabelecido, pelo menos, com o valor de lei e com a categoria profissional. Exigindo aos seus fornecedores e subcontratados, a remuneração justa e de acordo com as leis em vigor.
Assegura o cumprimento do horário de trabalho e a remuneração de horas extras de acordo com a legislação aplicável, fomentando e incentivando também os seus fornecedores e subcontratados, o cumprimento legal em vigor.

· Segurança e saúde no trabalho

Assegura aos seus colaboradores um ambiente de trabalho seguro e saudável de acordo com a legislação em vigor. Promove o cumprimento das normas de segurança e recomenda que os seus fornecedores e subcontratados, assegurem um ambiente de trabalho seguro e saudável.

· Ambiente

A Joaps encontra-se empenhada na proteção do meio-ambiente procurando um desenvolvimento sustentável das suas atividades, adotando medidas de prevenção, correção e controlo de fatores contaminantes relacionadas com o seu propósito, Introduzindo ações de melhoria a fim de aumentar a eficiência dos recursos e minimizar os poluentes.
A consciencialização e sensibilização das partes interessadas, principalmente dos seus funcionários, fornecedores e subcontratados é parte integrante da sua política ambiental.
Assim a Joaps compromete-se a Identificar, documentar, e promover o uso racional e eficiente dos recursos necessários ao seu bom funcionamento, criando objetivos de melhoria tendo como base os requisitos legais e legislativos aplicáveis e sobretudo um compromisso de sustentabilidade económica e ambiental.

· Requisitos Legais

Cumpre a legislação e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à sua atividade,
exigindo aos seus fornecedores e subcontratados o igual cumprimento.

· Confidencialidade de informação

Todos os parceiros de negócio têm a obrigação de preservar a integridade e confidencialidade da informação que recebem como resultado das relações comerciais que mantêm com a Joaps.
A obrigação de confidencialidade permanecerá uma vez terminada a sua relação com a Joaps e compreenderá a obrigação de devolver todos os materiais associados à empresa que tenham em sua posse.